| DECRETO LEGISLATIVO DE 2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE MAIO DE 2022. |
| Dispõe sobre a cassação de mandato de vereador e dá outras providências. |
| DECRETO LEGISLATIVO 2021 |
| DECRETOS LEGISLATIVO Nº 02, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 |
| Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura municipal de Populina, exercício de 2018. |
| DECRETOS LEGISLATIVO Nº 01, DE 16 DE MARCO DE 2021 |
| Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da ·Prefeitura municipal de Populina, exercício de 2017. |
| DECRETOS LEGISLATIVO 2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 |
| Concede Título de Cidadão Populinense e dá outras providências. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº02, DE 07 DE MAIO DE 2019 |
| Dispõe sobre a apreciação do Parecerdo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Populina, exercício de 2015. |
| DECRETO LEGISLATIVO N°01, DE 07 DE MAIO DE 2019 |
| Dispõe sobre a apreciação do Parecerdo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Populina, exercício de 2016. |
| DECRETOS LEGISLATIVO 2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO N°04, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Populinense ao Deputado Estadual LUIZ CARLOS GONDIM TEXEIRA. |
| DECRETO LEGISLATIVO N°03, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Populinense ao Deputado Federal FAUSTO RUY PÍNATO. |
| DECRETO LEGISLATIVO N°02, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Populinense ao Deputado Federal ALEX MANENTE. |
| DECRETO LEGISLATIVO N°01, DE 22 DE MAIO DE 2018 |
| Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Populinense ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES. |
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Decretos Legislativo