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DECRETO LEGISLATIVO DE 2022
DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a cassação de mandato de vereador e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO 2021
DECRETOS LEGISLATIVO Nº 02, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura municipal de Populina, exercício de 2018.
DECRETOS LEGISLATIVO Nº 01, DE 16 DE MARCO DE 2021
Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da ·Prefeitura municipal de Populina, exercício de 2017.
DECRETOS LEGISLATIVO 2019
DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Concede Título de Cidadão Populinense e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº02, DE 07 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a apreciação do Parecerdo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Populina, exercício de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO N°01, DE 07 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a apreciação do Parecerdo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Populina, exercício de 2016.
DECRETOS LEGISLATIVO 2018
DECRETO LEGISLATIVO N°04, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Populinense ao Deputado Estadual LUIZ CARLOS GONDIM TEXEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO N°03, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Populinense ao Deputado Federal FAUSTO RUY PÍNATO.
DECRETO LEGISLATIVO N°02, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Populinense ao Deputado Federal ALEX MANENTE.
DECRETO LEGISLATIVO N°01, DE 22 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Populinense ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES.
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