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EMENDA DA LEI ORGÂNICA N°06, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre alteração do § 2° do Art. 18 da Lei Orgânica do município de Populina.
EMENDA DA LEI ORGÂNICA N°05, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Populina.
EMENDA DA LEI ORGÂNICA N°04, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre alteração do Art. 18 da Lei Orgânica do município de Populina.
EMENDA DA LEI ORGÂNICA N°03, 05 DE JUNHO DE 2018
Dá nova redação ao § 4° do Art. 78 da Lei Orgânica do Município de Populina.
EMENDA DA LEI ORGÂNICA N°02, 04 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a Eleição da Mesa da Câmara Municipal de Populina
EMENDA DA LEI ORGÂNICA N°02, 09 DE SETEMBRO DE 2004
Dispõe sobre o número de vereadores do município de Populina.
EMENDA DA LEI ORGÂNICA N°01, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Dispõe sobre o mandato da Mesa da Câmara.
EMENDA DA LEI ORGÂNICA N°01, 06 DE OUTUBRO DE 1998
Dispõe sobre modificação do artigo 19, da Lei Orgânica Municipal.
EMENDA DA LEI ORGÂNICA N°01, 01 DE JUNHO DE 1998
Dá nova redação ao § 37° do Parágrafo da Lei Orgânica do Município de Populina.
EMENDA DA LEI ORGÂNICA N°01, 20 DE MAIO DE 1992
Dispõe sobre o número de vereadores do município de Populina.
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