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LEI N°1.714, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providências.
LEI N°1.713, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.712, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis- CISARF e dá providencias.
LEI N°1.711, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providências.
LEI Nº1.710, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias
LEI N°1.709, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
LEI Nº1.708, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e da outras providências.
LEI Nº1.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Inclui programas na Lei Orçamentária nº1 .664, de 20 de Novembro de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI N°1.706, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
LEI N°1.705, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Que estima a receita e fixa a despesa do município de populina, estado de São Paulo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
LEI Nº1.704, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF e dá providencias.
LEI N°1.703, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre Alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
LEI Nº1. 702, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.701, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e da outras previdências.
LEI N°1. 700, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
LEI N°1.699, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
LEI N°1.698, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Fixa requisição de pequeno valor - RPV, para cumprimento de decisões com trânsito em julgado e dá providências.
LEI N°1.697, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre inclusão de Parágrafo na Lei N°1.694, de 28 de Junho de 2019, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Populina, e dá outras providências
LEI N°1.696, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a denominação de Loteamento Residencial.
LEI N°1.695, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Populina-SP, e dá outras providências.
LEI N°1.694, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Populina, e dá outras providências
LEI N°1.693, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional.
LEI Nº1.692, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
LEI N°1.691, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre desapropriação de Terreno Rural e dá outras providências.
LEI N°1.690, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI Nº1.689, DE 21 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a denominação do Centro deSaúde de Populina.
LEI N°1.688, DE 21 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei N°1.232, de 20 de Outubro de 2009 e dá outras providências.
LEI N°1.687, DE 07 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre identificação de Quarteirão e dá outras providências.
LEI N°1.686, DE 07 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras previdências.
LEI Nº 1.685, DE 02 ABRIL DE 2019
Institui o Programa Frente de Trabalho Municipal - PFTM no Município de Populina regulamenta os critérios de recrutamento e dá outras providências.
LEI N°1.684, DE 19 DE MARCO DE 2019
Dispõe sobre revisão geral anual do subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal de Populina
LEI N°1.683, DE 19 DE MARCO DE 2019
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.682, DE 19 DE MARCO DE 2019
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores municipais e dá providências.
LEI Nº1.681, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito Especialsuplementar e da outras providências.
LEI Nº1.680, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre identificação de Quarteirão e da outras providências.
LEI N°1.679, DE 05, DE FEVEREIRO DE 2019
Autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d'Oeste e dá outras providências.
LEI Nº1.678, DE 05, DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.677, DE 05, DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.676, DE 05, DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.675, DE 05, DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº1.674, DE 05, DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI N°1.673, DE 05, DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de crédito Especialsuplementar e da outras providências.
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