Ir direto para menu de acessibilidade.
Você está aqui: Início Legislação Leis Ordinárias 2018
Início do conteúdo da página
LEI N°1.672, DE 28, DE DEZEMBRO DE 2018
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF e dá providencias.
LEI N°1.671, DE 28, DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.670, DE 28, DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI Nº1.669, DE 28, DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.668, DE 28, DE DEZEMBRO DE 2018
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.667, DE 28, DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Estrela D'Oeste.
LEI Nº1.666, DE 28, DE DEZEMBRO DE 2018
Abre no orçamento vigente Crédito AdicionalSuplementar e da outras providências.
LEI N°1.665, DE 20, DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina.
LEI N°1.664, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Populina, Estado de São Paulo para o Exercício de 2.019 e dá outras providências.
LEI N°1.663, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
LEI N°1.662, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre Alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
LEI N°1.661, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.660, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre denominação de Ruas e daDispõe sobre denominação de Ruas e daoutras providências.
LEI N°1.659, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional adicional suplementar e da outras providências.
LEI N°1.658, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza a criação do Comitê de lnvestimentos para gestão dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdencia Social do Município de POPULINA/SP, da nova redação ao §11, do artigo 19, da Lei Municipal n°1332, de 20 de outubro de2009 e da outras providencias.
LEI N°1 .657, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre subvenção a Associacão de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Estrela D'Oeste.
LEI N°1.656, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI Nº1.654, DE 22 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo e implementas agrícolas de propriedade desta municipalidade.
LEI N°1.653, DE 22 DE MAIO DE 2018
Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município de Populina para o período de 2018 a 2020.
LEI N°1.652, DE 22 DE MAIO DE 2018
Autoriza o Município de Populina a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE,objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
LEI N°1.651, DE 08 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a doação das obras de infraestrutura do loteamento denominado "ADUPO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POPULINA" e, dá outras providências.
LEI N°1.650, DE 08 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento denominado "ADUPO ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POPULINA" e, dá outras providências.
LEI N°1.649, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre incorporação de área no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.
LEI N°1.648, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
LEI N°1.647, DE 11 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.646, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso do Município Populina e dá outras providências.
LEI N°1.645, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
LEI N°1.644, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.643, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.642, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.641, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.640, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.639, DE 06 DE MARCO DE 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal de Populina.
LEI N°1.638, DE 06 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores municipais e dá providências.
LEI N°1.637, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.636, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.635, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre subvenção a Associação Espírita Beneficente Anésio Siqueira de Populina.
LEI N°1.634, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
registrado em:
Fim do conteúdo da página