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LEI N°1.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF e dá providências.
LEI N°1.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Estrela D'Oeste
LEI N°1.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Autoriza o repasse mensal de verba a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos.
LEI N°1.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre subvenção á Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina.
LEI N°1.628, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre subvenção á Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina.
LEI N°1.627, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Que estima a receita e fixa a despesa do município de populina, estado de São Paulo para o exercício de 2018 e dá outras providências
LEI N°1.626, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova o Plano Plurianual do Município de Populina-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
LEI N°1.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo de propriedade desta municipalidade.
LEI N°1.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Populina "D" e dá outras providências.
LEI N°1.622, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde da Família-USF.
LEI N°1.621, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Abre no orçamento vigente um crédito adicional SUPLEMENTAR, e dá outras providências.
LEI N°1.620, DE 25 DE7 OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n°1 .608 de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal deTurismo e dá outras providências.
LEI N°1 .618, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóveis situados no município de Populina e dá outras providências.
LEI N°1.617, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre as alterações das alíquotas das contribuições previdenciárias do RPPS.
LEI N°1.616, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Institui o Dia do Atleta no município de Populina e dá outras providências.
LEI N°1 .615, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com operadora de plano de saúde e dá outras providências
LEI N°1.614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o plano municipal de turismo, institui o fundo municipal do turismo e dá outras providências.
LEI N°1.613, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI N°1.612, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre reparcelamento e/ou parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Instituto de Previdência Municipal de Populina - IPREMPO.
LEI N°1 .611, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
Fixa requisição de pequeno valor - RPV, para cumprimento de decisões com trânsito em julgado e dá providências.
LEI N°1.610, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, e da outras providências.
LEI N°1.609, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI N°1.608, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
LEI N°1.607, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Autoriza o município de populina a contratar com o desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências.
LEI N°1.606, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre incorporação de área no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.
LEI N°1.605, DE 06 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre alteração de incisos da Lei N°1.304, de 17 de Agosto de 2010.
LEI N°1.604, DE 06 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre incorporação de área no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.
LEI N°1.603, DE 04 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre subvenção a Associação Espírita Beneficente Anésio Siqueira de Populina.
LEI N°1.602, DE 07 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.601, DE 07 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.600, DE 07 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre correção salarial aos servidores municipais e dá providências.
LEI N°1.599, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei N°1.304, de 17 de Agosto de 2010 e dá outras providências.
LEI N°1.598, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei N°1.573, de 11 de Outubro de 2016 e dá outras providências.
LEI N°1.597, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.596, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Abre  no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências,
LEI N°1.595, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Institui o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI N°1.594, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos de propriedade desta municipalidade.
LEI N°1.593, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Estabelece normas sobre matérias relacionadas a organização do cemitério municipal de nossa cidade.
LEI N°1.592, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis — CISARF e dá providencias.
LEI N°1.591, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Estrela D'Oeste.
LEI N°1.590, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Autoriza o repasse mensal de verba a Fundação Pio XII — Hospital de Cãncer de Barretos.
LEI N°1.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre subvenção á Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina.
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