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LEI N°1.588, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a denominação da CEMEI Municipalde Populina e dá outras providências.
LEI N°1.587, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
LEI N°1.586, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.
LEI N°1.585, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
LEI N°1.584, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por conta de superávit financeiro verificado no exercício anterior, para o orçamento de 2016 e dá outras providências
LEI N°1.583, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
LEI N°1.582, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
LEI N°1.581, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Que estima a receita e fixa a despesa do município de Populina, Estado de São Paulo para o exercício de 2017 e dá outras providências
LEI N°1.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola Municipal de Populina e dá outras providências.
LEI N°1.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.578, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d'Oeste e dá outras providências.
LEI N°1.577, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
LEI N°1.576, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
LEI N°1.575, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre encerramento de Aterro municipal em valas e dá outras providências
LEI N°1.574, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei edá outras providências
LEI N°1.573, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Populina e dá outras providências.
LEI N°1.572, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.571, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
LEI N°1.570, DE 08 DE AGOSTO DE 2.016
Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Poder Executivo do Município de Populina
LEI N°1.569, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
LEI N°1.568, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
LEI N°1.567, DE 07 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre incorporação de área no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.
LEI N°1.566, DE 07 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.565, DE 07 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre incorporação de área no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.
LEI N°1.564, DE 17 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.563, DE 17 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.562, DE 11 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.561, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.560, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.559, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.558, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.557, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre Revisão Geral anual dos subsídios dos vereadores e da Presidente da Câmara do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI N°1.556, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre Revisão Geral anual dos Dispõe sobre Revisão Geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI N°1.555, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre Revisão Geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Populina e dá outras providências.
LEI N°1.554, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre correção salarial aos servidores municipais e dá providências.
LEI N°1.553, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.552, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
LEI N°1.551, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei edá outras providências.
LEI N°1.550, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Populina "F" e dá outras providências.
LEI N°1.549, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.548, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.547, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.546, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Estrela D'Oeste.
LEI N°1.545, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Autoriza o repasse mensal de verba a Fundação Pio XII — Hospital de Câncer de Barretos.
LEI N°1.544, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre subvenção a Associação Espírita Beneficente Anésio Siqueira de Populina.
LEI N°1.543, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis — CISARF e dá providencias.
LEI N°1.542, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre subvenção á Irmandade da Santa Casade Misericórdia de Populina
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