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LEI N°1.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
LEI N°1.540, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei e dá outras providências.
LEI N°1.539, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar Especial e da outras previdências.
LEI N°1.538, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar Especial e da outras previdências.
LEI N°1.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidadede instituir o Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d' Oeste e dá outras providências
LEI N°1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.
LEI N°1.535, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
LEI N°1.534, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
LEI N°1.533, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Que estima a receita e fixa a despesa do município de Populina, estado de São Paulo para o exercício de 2016 e dá outras providências.
LEI N°1.532, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate, Prevenção e Erradicação do AEDES AEGYPTI no Município de Populina, na forma especifica e da outras providências.
LEI N°1.531, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei e dá outras providências.
LEI N°1.530, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
LEI N°1.529, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Populina e dá outras providências
LEI N°1.528, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.527, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre denominação de Ruas.
LEI N°1.526, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.525, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.524, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a denominação da CEMEI de Educação Integral de Populina e dá outras providências.
LEI N°1.523, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
LEI N°1.522, DE 04 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.521, DE 08 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.520 DE 08 DE JULHO DE 2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS, no Município de Populina-SP, e dá outras providências.
LEI N°1.519, DE 08 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.518, DE 08 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.517, DE 16 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
LEI N°1.516, DE 02 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre incorporação de área no perímetro urbano da cidade e dá outras providências.
LEI N°1.515, DE 02 DE JUNHO DE 2015
Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal n°13.005/2014, no Município de Populina, Estado de São Paulo.
LEI N°1.514, DE 02 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.513, DE 19 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre correção salarial aos servidores municipais e dá providências.
LEI N°1.512, DE 20 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre as alterações das alíquotas das contribuições previdenciárias do RPPS.
LEI N°1.511, DE 07 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.510, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina e da outras providências.
LEI N°1.509, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Regulamenta a concessão de diárias aos funcionários lotados no cargo ou designados para a função de motorista.
LEI N°1.508, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre Revisão Geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Populina e dá outras providências.
LEI N°1.507, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre Revisão Geral anual dos subsídios dos vereadores, Presidente da Câmara e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI N°1.506, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.505, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.504, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.503, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.502, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.501, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.500, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Estrela D'Oeste.
LEI N°1.499, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Autoriza o repasse mensal de verba a FundaçãoPio XII — Hospital de Câncer de Barretos.
LEI N°1.498, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre subvenção a Associação Espírita Beneficente Anésio Siqueira de Populina.
LEI N°1.497, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis — CISARF e dá providencias.
LEI N°1.496, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre subvenção á Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina.
LEI N°1.495, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina e da outras providências.
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