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LEI N°1.755, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.754, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre Alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
LEI N°1.753, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
LEI N°1.752, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
AAutoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.751, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providências.
LEI N°1.750, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providências.
LEI N°1.749, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.748, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF e dá providencias.
LEI N°1.747, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucionalda Comarca de Estrela d'Oeste e dá outras providências.
LEI N°1.746, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POPULINA, ESTADO DE SÃO PAULOPARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1.745, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
LEI N°1.744, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
LEI N°1.743, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina.
LEI N°1.742, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.741, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a receber doação de valores da iniciativa privada, e dá outras providências.
LEI Nº1. 740, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a título de contribuição, através de Termo de Aditivo e da outras providências.
LEI N°1. 739, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1. 738, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre denominação de Ruas e da outras providências.
LEI N°1. 737, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento denominado "RESIDENCIAL ESPLANADA" e, dá outras providências.
LEI N°1.736, DE 03 DE JULHO DE 2020
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.735, DE 03 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1. 734, DE 27 DE JUNHO DE 2020
Fixa subsídios para os detentores de mandado eletivo do poder executivo do município de Populina.
LEI N°1. 733, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI Nº1. 732, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com Instituições Financeiras para aconcessão de empréstimos aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
LEI N°1.731, DE 20 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outrasprovidências.
LEI N°1. 730, DE 20 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre Alteração das alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
LEI N°1. 729, DE 05 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especialsuplementar e da outras previdências.
LEI N°1. 728, DE 05 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1. 727, DE 05 DE MAIO DE 2020
Autoriza a filiação do Município de Populina junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística "Maravilhas do Rio Grande" (COTIMARG) e dá outras providências.
LEI N°1. 726, DE 05 DE MAIO DE 2020
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF e dá providencias.
LEI N°1. 725, DE 05 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e daoutras previdências.
LEI N°1. 724, DE 03 DE MARCO DE 2020
Dispõe sobre revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Populina.
LEI N°1. 723, DE 03 DE MARCO DE 2020
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores municipais e dá providências.
LEI N°1. 722, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.721, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especialsuplementar e da outras previdências.
LEI N°1.719, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especialsuplementar e da outras previdências.
LEI N°1.718, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1. 717, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências
LEI N°1. 716, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providências.
LEI N°1. 715, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d'Oeste e dá outras providências.

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