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LEI N°1.795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova o Plano Plurianual do Município de Populina-SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
LEI N°1.794, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo de propriedade desta municipalidade e dá outras providências.
LEI N°1.793, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providências.
LEI N°1.792, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
LEI N°1.791, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Fixa alíquota de contribuição para o IPREMPO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POPULINA e dá outras providências.
LEI N°1.790, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovens Empreendedores na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
LEI N°1.789, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.788, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.787, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica eda outras providencias.
LEI N°1.786, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF e dá providencias.
LEI N°1.785, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d'Oeste e dá outras providências.
LEI N°1.784, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito especialsuplementar e da outras providências.
LEI N°1.783, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar eda outras previdências.
LEI N°1.782, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
lAbre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outras providência.
LEI N°1.781, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e daoutras providências.
LEI N°1.780, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POPULINA, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1.779, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
LEI N°1.778, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre subvenção a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Populina.
LEI N°1.777, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providências.
LEI N°1.776, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências.
LEI N°1.775, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências.
LEI N°1.774, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e dá outras providencias.
LEI N°1. 773, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.772, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.771, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1.770, DE 08 DE JULHO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e receber lotes em garantia para execução de serviços de infraestrutura do Loteamento denominado "Terras Plana", localizado nesta cidade de Populina e dá outras providências.
LEI N°1.769, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF e dá providencias.
LEI N°1.768, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos de propriedade desta municipalidade e dá outras providências.
LEI N°1.767, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
LEI N°1.766, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Populina,e dá outras providências.
LEI N°1.765, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com Instituições Financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
LEI N°1.764, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos de propriedade desta municipalidade e da outras providências.
LEI N°1.763, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com Instituições Financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
LEI N°1.762, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei N°1.178, de 02 de Setembro de 2008 e dá outras providências.
LEI N°1.761, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Sistema de Água do loteamento denominado RESIDENCIAL ÁGUA LIMPA e, dá outras providências.
LEI N°1.760, DE 29 DE MARCO DE 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.
LEI N°1.759, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre autorização para desconto em Folha de Pagamento e dá outras providências.
LEI N°1.758, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e da outras previdências.
LEI N°1. 757, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Fixa subsídios para os Secretários do Poder Executivo do Município de Populina.
LEI N°1.756, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e da outras previdências.
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