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LEI N°1.808, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
LEI N°1.807, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre Revisão Geral anual dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Populina e dá outras providências.
LEI N°1.806, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre Revisão Geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Populina e dá outras providências.
LEI N°1.805, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a reposição salarial anual aos servidores municipais e dá providências.
LEI N°1.804, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
LEI N°1.803, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
LEI N°1.802, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.801, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo de propriedade desta municipalidade e dá outras providências.
LEI N°1.800, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e dá outras providências.
LEI N°1.799, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.798, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.797, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA, Estado de São Paulo, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
LEI N°1.796, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial uplementar e da outras providências.
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