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LEI N°1.821, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre transferência de recursos, autorização para celebração de termo de fomento e/ou colaboração ou outro instrumento, bem como abertura de crédito adicional no orçamento vigente.
LEI N°1.820, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre utilidade pública e da outras providências.
LEI N°1.819, DE 17 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDOO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRODE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1.818, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e da outras providências.
LEI N°1.817, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Institui no Município de Populina a SemanaMunicipal de Combate ao Feminicídio.
LEI N°1.816, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP e dá outras providências.
LEI N°1.815, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
LEI N°1.814, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Reconhece no município de Populina/sp, o dia 09 de julho, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição á situação de risco ávida e incolumidade física, conforme os termosdo artigo 10 da Lei Federal n°1 0.826/2003.
LEI N°1.813, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providências.
LEI N°1.812, DE 23 DE MARCO DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
LEI N°1.811, DE 22 DE MARCO DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
LEI N°1.810, DE 22 DE MARCO DE 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
LEI N°1.809, DE 22 DE MARCO DE 2022.
Que autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis - CISARF e dá providencias.
LEI N°1.808, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
LEI N°1.807, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre Revisão Geral anual dos subsídios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Populina e dá outras providências.
LEI N°1.806, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre Revisão Geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Populina e dá outras providências.
LEI N°1.805, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a reposição salarial anual aos servidores municipais e dá providências.
LEI N°1.804, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
LEI N°1.803, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
LEI N°1.802, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e da outras providencias.
LEI N°1.801, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo de propriedade desta municipalidade e dá outras providências.
LEI N°1.800, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros para entidade que especifica e dá outras providências.
LEI N°1.799, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.798, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial suplementar e dá outras providências.
LEI N°1.797, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de POPULINA, Estado de São Paulo, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
LEI N°1.796, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial uplementar e da outras providências.
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